Conceição do Tocantins · Projeto 97233.17-09

Construção de 20 Unidades Habitacionais MCMV FNHIS sub 50

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.080.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Conceição do Tocantins
Início previsto
27/04/2026
Término previsto
30/03/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidades habitacionais em Conceição do Tocantins/TO.

Finalidade social

Famílias vulneráveis no município de Conceição do Tocantins. O município possui um déficit habitacional que está em torno de 200 famílias, e que necessitam de moradia digna para viver, e permitir assim ambiente favorável ao desenvolvimento de todos os envolvidos com esse benefício, reduzindo assim a vulnerabilidade social.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional no município;Acesso à moradia digna, com infraestrutura básica (água, energia, esgoto, pavimentação), contribuindo para melhores condições de vida;Segurança jurídica da posse do imóvel;Melhoria da saúde pública, com diminuição de doenças relacionadas a más condições habitacionais (umidade, falta de saneamento, contaminações).Inclusão social e fortalecendo o direito constitucional à moradia.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000777

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 308.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗