Pedra Preta · Projeto 96878.51-44

Construção de Unidades Habitacionais

Assistência SocialClassificação oficial
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Cadastrada

Execução física

Não informada

Não há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.

Ver medição e contexto
Investimento previstoR$ 2.800.000,00Não representa pagamento
Término previsto no cadastro29/04/2030Previsão vencida não comprova atraso
Base consultada26/09/2026Cadastro público Obrasgov

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.800.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Pedra Preta
Início previsto
29/04/2026
Término previsto
29/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade do município de Pedra Preta-MT.

Finalidade social

Atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade, com iniciativa assegurar ás familais de baixa renda a conastrução de sua habitação.. Sanar o déficit habitacional do município, em números absolutos, representa, segundos dados do Cadastro único.. A proposta reveste-se da mais alta relevãncia social, traz medida de justiça para as populações mais vulneráveis do município de Pedra Preta-MT. A partir da consagração da moradia como um direito social, geraram-se deveres e diretos ao Poder Público relacionados à questão habitacional. Entende-se que o dever de oferecer à população de baixa renda uma habitação digna e construída de forma cuidadosa, com respeito às condições de salubridade, estabilidade e convivência social.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais

  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução

Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Andamento da obra

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Empenhos e pagamentos

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001141

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Estudos de viabilidade

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗