Senador José Porfírio · Projeto 96600.15-82

Construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Senador José Porfírio/PA.

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.126.200,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Senador José Porfírio
Início previsto
15/05/2026
Término previsto
15/05/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
100
Empregos gerados declarados
50

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão Habitacional no Município de Senador José Porfírio/PA.

Finalidade social

Famílias de baixa renda que vivem em moradias alugadas/ cedidas, beneficiários de programas sociais como bolsa família, PAIF, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos e que vivem em situações de vulnerabilidade social.. Combater a expansão de ocupações irregulares, oferecendo uma alternativa habitacional formal e planejada para a população e redução do défict habitacionial no município.. Construção de 20 unidades habitacionais com o objetivo melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, proporcionando moradia segura e com acesso a serviços essenciais. Além disso, ao atuar em conjunto com o programa, o município pode promover o desenvolvimento comunitário e social das áreas beneficiadas.

Público beneficiado

Beneficiários de programas sociais que não possuem moradia.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001340

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 308.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗