Ourém · Projeto 96499.15-09

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Ourém
Início previsto
15/09/2025
Término previsto
15/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

Finalidade social

O PÚBLICO-ALVO ABRANGE AS COMUNIDADES RURAIS VILA SERRARIA, VILA TUPINAMBÁ E VILA NOGUEIRA, COM MAIS DE 500 DOMICÍLIOS A SEREM BENEFICIADOS. A SELEÇÃO DECORREU DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS, PRIORIZANDO MAIOR VULNERABILIDADE SANITÁRIA, AUSÊNCIA DE SISTEMAS CONVENCIONAIS E DEMANDA APRESENTADA PELAS PRÓPRIAS COMUNIDADES.. O PROBLEMA A SER ENFRENTADO REFERE-SE À AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NESSAS LOCALIDADES AGRAVA A VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS, FAVORECE A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E LIMITA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.. COM A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, ESPERA-SE AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDUZIR DOENÇAS LIGADAS AO SANEAMENTO PRECÁRIO, MELHORAR SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E FORTALECER A CIDADANIA. A PROPOSTA CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GERA IMPACTO POSITIVO E DURADOURO NAS COMUNIDADES RURAIS, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E OS OBJETIVOS DO PROGRAMA 2322.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE OUREM
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Andamento: a consulta está indisponível. Isso não significa ausência de registros.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Estudos de viabilidade: a consulta está indisponível. Isso não significa ausência de registros.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗