49209/2025
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 468.950,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Mossoró / Serra do Mel
- Início previsto
- 10/12/2025
- Término previsto
- 10/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Serra do Mel/RN
Finalidade social
A política pública em questão beneficiará diretamente cerca de 500 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades rurais de Serra do Mel/RN, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias para acesso a serviços essenciais, comércio e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 13.091 munícipes impactados pela melhoria da infraestrutura viária.. Os produtores rurais de Serra do Mel/RN enfrentam estradas vicinais em condições críticas, com buracos, erosões e atoleiros causados pelas chuvas, dificultando o escoamento da produção de mel, caju e outras culturas. A precariedade compromete a economia local e a qualidade de vida dos agricultores, justificando a urgente recuperação dessa infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário com a recuperação das estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção de mel, caju e outras culturas; fortalecer o desenvolvimento econômico das comunidades rurais; contribuir para a fixação das famílias no campo, promovendo aumento da produção, melhor rentabilidade aos pequenos e médios produtores e melhoria das condições de vida com infraestrutura viária adequada.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000582
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 467.950,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗