Massapê · Projeto 95686.23-06

Reabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 14.618.830,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Massapê
Início previsto
19/09/2025
Término previsto
19/09/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
37.697

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Reabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.

Finalidade social

População residente de Massapê, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, com foco em pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto beneficiará usuários que necessitam de espaços públicos acessíveis e seguros no ambiente urbano.. A inexistência ou inadequação das calçadas no município de Massapê compromete a mobilidade segura dos pedestres, especialmente das pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida. A falta de infraestrutura acessível impede o deslocamento autônomo da população e contribui para a exclusão social, o aumento de acidentes e a degradação dos espaços públicos urbanos. Essa situação desrespeita normas de acessibilidade e compromete o direito de ir e vir da população.. Espera-se a melhoria da mobilidade urbana e a promoção da acessibilidade por meio da construção de calçadas seguras e adequadas, beneficiando especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto contribui para a inclusão social, a valorização dos espaços públicos, a prevenção de acidentes e o fortalecimento da infraestrutura urbana sustentável no município de Massapê.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE MASSAPE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000491

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 14.604.180,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗