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Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Maricá
- Início previsto
- 12/12/2025
- Término previsto
- 12/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Executar ações de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Maricá, abrangendo infraestrutura, capacitação, beneficiamento, comercialização e valorização socioeconômica das comunidades pesqueiras tradicionais.
Finalidade social
Pescadores artesanais de Maricá, suas famílias, colônias e associações pesqueiras locais, além de comunidades tradicionais que dependem do pescado para subsistência e comercialização.. O município de Maricá possui forte tradição pesqueira artesanal, com comunidades que dependem diretamente dessa atividade para subsistência, geração de renda e manutenção de sua identidade cultural. Entretanto, as condições atuais de infraestrutura, beneficiamento e comercialização do pescado ainda são limitadas, o que reduz a competitividade dos pescadores locais e compromete sua qualidade de vida.. A implementação do projeto no município permitirá a melhoria das condições de trabalho, o fortalecimento das organizações de pescadores, a promoção de atividades formativas e de extensão pesqueira, além da criação de novos canais de distribuição e comercialização do pescado. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que alia desenvolvimento econômico, inclusão social e segurança alimentar, em total alinhamento às políticas nacionais de apoio aos povos da pesca artesanal.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MARICA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗