Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais - Pelotas/RS - Proposta 052770/2025
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.546.242,86
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pelotas
- Início previsto
- 01/01/2026
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 258
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O objeto da presente proposta é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pelotas, com foco em comunidades rurais e tradicionais, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa visa promover condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida das populações atendidas. Para ampliar o número de beneficiários, optou-se por simplificar os conjuntos de serviços ofertados, priorizando dois módulos essenciais: o módulo sanitário e o reservatório de água de 500 litros. Essa estratégia garante que todos os contemplados com o módulo sanitário também recebam o reservatório, promovendo acesso simultâneo a instalações sanitárias e ao armazenamento seguro de água.A proposta dos módulos sanitários inclui instalações elétricas, hidrossanitárias, caixa de inspeção, fossa séptica e sumidouro. O projeto propõe a implantação de 46 módulos. O projeto contempla também a instalação de 86 reservatórios de água de 500 litros com fundações, alvenaria de vedação, revestimento, pintura e instalações hidráulicas. Desses 86 reservatórios, 46 serão instalados combinados à implementação do módulo sanitário, e 40 em domicílios com receberão exclusivamente esta intervenção. A execução será conduzida pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), com supervisão técnica contínua, garantindo a qualidade dos materiais utilizados e o cumprimento das normas técnicas e ambientais. A ação está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e ODS 10), promovendo a universalização do saneamento básico, redução das desigualdades regionais e respeito à diversidade étnico-cultural. Também está proposto conforme os critérios estabelecidos na Portaria nº 2.777/2025 da FUNASA, com ênfase nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, priorizando comunidades fora do perímetro urbano, e atendendo a condições de elegibilidade como a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico e prestação pública direta dos serviços de saneamento na área alvo.
Finalidade social
A ação, com foco especial em povos e comunidades tradicionais, conforme previsto no Decreto nº 6.040/2007, beneficiará 86 domicílios em 5 comunidades quilombolas e 1 aldeia indígena. Por ser uma ação de melhorias sanitárias com destinação correta dos efluentes, ainda que atendendo individualmente os domicílios, todo o contexto onde estão inseridos também é beneficiado pela sua implantação, evitando possíveis contaminações do solo.. A proposta de instalação de reservatórios de água tem como objetivo enfrentar o problema de acesso contínuo e seguro à água potável. As instalações dos módulos sanitários buscam combater o uso de fossas rudimentares e descarte irregular de efluentes, gerando contaminação do solo e proliferação de doenças. A ausência de infraestrutura sanitária adequada nessas localidades compromete a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida dos moradores.. Espera-se com a instalação de reservatórios de água, garantir o armazenamento da água e a pressão necessária para utilização de instalações como chuveiros, promovendo dignidade e melhoria das condições de vida no meio rural do município de Pelotas. A implementação dos módulos sanitários visa equipar os domicílios com instalações sanitárias adequadas e com destinação correta do efluente, eliminando as fossas e esgotos a céu aberto e reduzindo as doenças relacionadas à contaminação do solo.
Público beneficiado
86 residências de comunidades quilombolas (Alto do Caixão - 01420.002164/2009-30, Vó Elvira - 01420.002165/2009-84, Algodão - 01420.002163/2009-95, Cerrito Alegre - 01420.103536/2018-35 e Ramos - 01420.100561/2024-13) e indígenas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PELOTAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗