Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.082.799,50
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santana do Acaraú
- Início previsto
- 20/05/2026
- Término previsto
- 20/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE.
Finalidade social
O público-alvo do projeto será composto pelos moradores das localidades de Oriente, Pedregal e Veneza, na área rural do município de Santana do Acaraú/CE, dentro do perímetro urbano definido por lei municipal. Serão contemplados 39 domicílios, beneficiando 82 pessoas diretamente.. O município enfrenta desafios no que tange a qualidade de vida dos moradores das áreas urbanas, considerando que a falta de saneamento básico adequado interfere no cotidiano da comunidade. Esses desafios são vistos, por exemplo, na propagação de doenças como Dengue e Chikungunya, que são transmitidas por mosquitos. Além disso, ambientes insalubres sem água tratada e lixo exposto agravam ainda mais essa problemática e reforçam a necessidade de ações que corrijam essa questão. É desejável que com a construção de melhorias sanitárias domiciliares para controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios, a população do município da zona urbana desfrute de uma qualidade de vida digna e confortável, promovendo assim as políticas públicas que é de direitos dessas pessoas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000151
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.082.799,50
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗