Matões do Norte / Miranda do Norte · Projeto 94943.21-54

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA.

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 1.500.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Matões do Norte / Miranda do Norte
Início previsto
31/12/2025
Término previsto
30/12/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA.

Finalidade social

O projeto tem como público-alvo 53 famílias residentes nos bairros Piçarreira e Conjunto Bela Vista, em áreas urbanas do município, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem de instalações sanitárias adequadas em suas residências. O projeto será executado no prazo de 36 meses. O déficit de instalações sanitárias domiciliares adequadas, que resulta em esgotamento sanitário inadequado, exposição a riscos de contaminação, proliferação de doenças de veiculação hídrica e consequente impacto negativo na saúde pública, na dignidade das famílias e no meio ambiente.. Ampliar a cobertura de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas; Reduzir os riscos à saúde da população beneficiada, especialmente doenças de transmissão hídrica; melhorar a qualidade de vida e da salubridade ambiental; contribuir para a redução de desigualdades sociais e para a universalização do acesso ao saneamento básico.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗