melhoria sanitaria domiciliar -MSD RURAL
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.590.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Portel
- Início previsto
- 22/08/2025
- Término previsto
- 22/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 720
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em Melgaço/PA
Finalidade social
são famílias em situação de vulnerabilidade social e sanitária no município de Melgaço, especialmente aquelas residentes em áreas rurais e urbanas sem acesso a banheiros adequados ou que utilizam soluções precárias de saneamento. Prioriza-se famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que vivem em domicílios sem instalações sanitárias seguras, conforme levantamento técnico (LENE) e diretrizes da FUNASA.. Em Melgaço, muitas comunidades rurais e urbanas apresentam carência de saneamento básico adequado, com famílias vivendo sem banheiros ou utilizando fossas rudimentares e despejo de esgoto a céu aberto. Essa situação contribui para a alta incidência de doenças de veiculação hídrica e contaminação ambiental, comprometendo a saúde pública, a qualidade de vida e o desenvolvimento social local, tornando urgente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares.. Espera-se ampliar o acesso a instalações sanitárias seguras para famílias vulneráveis em Melgaço, reduzindo significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica, promovendo saúde, dignidade e melhor qualidade de vida. A ação também contribuirá para a preservação ambiental, redução da demanda no sistema público de saúde e cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Público beneficiado
A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Baía de Melgaço surge como medida urgente e necessária para a promoção da saúde e da dignidade das famílias residentes. O projeto prevê a construção de banheiros com lavatório, vaso sanitário, tanque séptico e sumidouro, garantindo instalações seguras, higiênicas e sustentáveis, de acordo com as normas de engenharia sanitária.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MELGACO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗