Melhorias Sanitárias Domiciliares - Garopaba/SC. Pré Convênio 051817/2025
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 631.700,85
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Garopaba
- Início previsto
- 01/11/2025
- Término previsto
- 01/11/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Melhorias domiciliares nas residências de áreas rurais no município de Garopaba.SC.
Finalidade social
O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,residentes em áreas urbanas e rurais do município de Garopaba/SC, que atualmente nãodispõem de sistemas adequados de tratamento de esgoto, o que representa sérios riscos àsaúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida dessas populações.. O principal problema a ser enfrentado é a inadequação das condições sanitáriasdomiciliares, especialmente a ausência de sistemas seguros e eficazes de tratamento deesgoto. Essa carência expõe as famílias a riscos sanitários e ambientais, além de comprometero acesso a direitos fundamentais como saúde, moradia adequada e dignidade humana.. O sistema proposto proporcionará tratamento eficiente dos efluentes domésticos,promovendo a melhoria imediata das condições de salubridade e qualidade de vida das famíliasatendidas. Os efluentes tratados atenderão aos limites estabelecidos pela ResoluçãoCONAMA nº 430/2011 e pela NBR 13969/1997.
Público beneficiado
33 domicílios
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE GAROPABA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗