Melhorias Sanieárias Domiciliares
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.550.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porciúncula
- Início previsto
- 01/12/2025
- Término previsto
- 01/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na comunidade do Caeté, em Porciúncula/RJ
Finalidade social
100 Famílias da comunidade rural do Caeté que vivem em domicílios sem banheiros adequados, fossas sépticas ou instalações mínimas de higiene, em situação de vulnerabilidade social e sanitária, necessitando de apoio público para acesso a condições básicas de saúde, cidadania e qualidade de vida no meio rural.. Grande número de domicílios carece de instalações sanitárias adequadas, o que favorece a transmissão de doenças e a exposição a condições insalubres. A ausência de banheiros e de soluções de destino de dejetos compromete saúde, dignidade e bem-estar, gerando riscos socioambientais e perpetuando desigualdades em comunidades rurais.. Implantar banheiros, pias e fossas sépticas domiciliares, promovendo higiene, saúde e inclusão. Espera-se reduzir doenças, ampliar dignidade das famílias atendidas, valorizar o território rural e garantir condições adequadas de vida, contribuindo para prevenção de agravos, fortalecimento da saúde pública e cumprimento das metas de saneamento básico.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗