Esgotamento Sanietário Bate-Pau e Dona Emília
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porciúncula
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de sistema público de esgotamento sanitário nas comunidades Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.
Finalidade social
Residentes das comunidades rurais de Bate-Pau (318) e Dona Emília (90), em Porciúncula/RJ, atualmente desprovidas de coleta e tratamento de esgoto. Inclui populações em condições de vulnerabilidade, expostas a riscos ambientais e epidemiológicos, que necessitam de infraestrutura essencial para a proteção da saúde e melhoria da qualidade de vida.. A ausência de sistema de esgotamento sanitário provoca lançamento inadequado de dejetos, contaminação de solos e corpos hídricos, proliferação de vetores e aumento de casos de doenças relacionadas. Essa realidade compromete a saúde coletiva, degrada o ambiente e impede o desenvolvimento sustentável, agravando a desigualdade em áreas rurais.. Reduzir riscos sanitários com implantação de rede de esgoto, tratamento adequado e destinação segura. Espera-se diminuir doenças de veiculação hídrica, proteger nascentes e mananciais, valorizar a área rural, promover inclusão social e fortalecer a política de saneamento, integrando saúde pública, proteção ambiental e dignidade comunitária.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗