Porciúncula · Projeto 94643.33-54

Abastecimento d'água Dona Emília e Bate-Pau

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Porciúncula
Início previsto
01/12/2025
Término previsto
01/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Implantação de sistema público de abastecimento de água potável nas comunidades de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.

Finalidade social

Famílias residentes nas comunidades rurais de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social e sanitária, que atualmente não contam com abastecimento adequado e seguro de água potável, dependendo de soluções precárias e não confiáveis para suprir suas necessidades básicas.. As comunidades enfrentam grave carência de sistema de abastecimento de água, com consumo de fontes irregulares, sujeitas à contaminação e à escassez. Tal situação expõe famílias a doenças de veiculação hídrica, limita a segurança alimentar, prejudica o bem-estar social e representa barreira à cidadania, agravando desigualdades em áreas rurais.. Implantar sistema de abastecimento de água potável eficiente e contínuo, ampliando a cobertura e melhorando indicadores de saúde. Espera-se reduzir internações por doenças hídricas, valorizar a região, assegurar dignidade às famílias atendidas e fortalecer o desenvolvimento rural sustentável, promovendo inclusão social e respeito aos direitos humanos.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗