Lavínia · Projeto 94616.35-00

MSD Tabajara

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 764.239,21
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Lavínia
Início previsto
12/09/2025
Término previsto
31/12/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em residências da comunidade rural do Distrito Municipal do Tabajara, por meio da execução de soluções individuais adequadas de tratamento de esgoto, visando ampliar a cobertura de saneamento básico, promover saúde pública, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população beneficiada.

Finalidade social

Serão beneficiadas 53 propriedades e 3 prédios públicos localizados no Distrito do Tabajara, abrangendo cerca de 103 moradores. Trata-se de uma comunidade rural formada por pequenos produtores que dependem da agricultura familiar e carecem de infraestrutura sanitária adequada.. As famílias utilizam fossas negras rudimentares, que contaminam solo e águas subterrâneas, incluindo poços artesianos e caipiras. Essa prática gera riscos à saúde, como doenças de veiculação hídrica, e compromete o meio ambiente, exigindo solução técnica segura e sustentável.. Substituir fossas negras por fossas sépticas biodigestoras, ampliando o saneamento rural. Espera-se reduzir a contaminação do solo e da água, prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida, fortalecer a agricultura familiar e consolidar o Tabajara como modelo de desenvolvimento rural sustentável.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE LAVINIA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗