Porto de Moz · Projeto 94513.15-72

MCMV XINGU BELO LA

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.160.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Porto de Moz
Início previsto
30/04/2026
Término previsto
30/04/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
270
Empregos gerados declarados
120

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA

Finalidade social

São as famílias de baixa renda residentes no município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna. Populações urbanas vulneráveis, como comunidades tradicionais, os quilombolas e ribeirinhas municipal. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, em condições inadequadas de habitação, sem segurança. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico. Em virtude dessa situação, Porto de Moz já disponibilizou uma áreas adequadas para a implantação das unidades habitacionais urbana consolidada, incl. Garantir as 40 unidades habitacionais que atenderão moradia digna e contribuindo para o fortalecimento do cidadão, para famílias de baixa renda residentes no município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna. Populações urbanas vulneráveis, como comunidades tradicionais, os quilombolas e ribeirinhas municipal

Público beneficiado

População da periferia da cidade de Porto de Moz vulnerável, ribeirinhos

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001178

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 616.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗