Ocara · Projeto 94491.23-76

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Ocara/CE.

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.800.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Ocara
Início previsto
30/09/2025
Término previsto
30/09/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidades habitacionais no município de OCARA/CE.

Finalidade social

População do município de Ocara/CE.. Apesar dos esforços contínuos e dos avanços proporcionados pela atuação do poder público municipal na promoção de políticas sociais, Ocara ainda tem limitações que impactam de forma direta o pleno acesso da população ao direito fundamental à moradia digna, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A desigualdade social no município se materializa, especialmente nos bairros periféricos da sede.. Redução do déficit habitacional no município de Ocara, com atendimento direto às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda,residentes em áreas de risco ou em condições habitacionais precárias. Oferta demoradia digna para famílias beneficiárias, assegurando unidades habitacionais com padrões mínimos de qualidade, infraestrutura e serviços essenciais, conforme diretrizes do Ministério das Cidades. Valorização urbana e ambiental.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE OCARA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗