mplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas rurais das localidades Vila Crenaque, Terra Indígena Krenak, Povoado do Eme, Patrimônio do Horácio e Povoado Bom Pastor,em Resplendor/MG.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.443.521,85
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Resplendor
- Início previsto
- 10/09/2025
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) nas áreas rurais das localidades Vila Crenaque, Terra Indígena Krenak, Povoado do Eme, Patrimônio do Horácio e Povoado Bom Pastor, no Município de Resplendor/MG, incluindo redes coletoras, unidades de tratamento, ligações domiciliares e dispositivos de disposição final adequada dos efluentes, visando à melhoria das condições sanitárias e ambientais locais.
Finalidade social
O público-alvo é formado pelas famílias residentes nas localidades rurais Vila Crenaque, com 50 domicílios, Terra Indígena Krenak com 83 domicílios, povoado do Eme com 30 domicílios, Patrimônio do Horácio com 88 domicílios e Povoado Bom Pastor com 54 domicílios. São populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, expostas a riscos sanitários decorrentes da ausência de sistemas adequados de coleta, tratamento e destinação final de esgoto doméstico.. As comunidades rurais apresentam ausência ou deficiência dos sistemas de esgotamento sanitário, resultando em lançamentos inadequados de efluentes no solo e em corpos hídricos. Essa situação ocasiona contaminação ambiental, proliferação de doenças de veiculação hídrica e riscos à saúde da população, comprometendo a qualidade de vida e a sustentabilidade dos recursos naturais locais.. Com a implantação do SES, espera-se ampliar a cobertura de saneamento básico, reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica, proteger mananciais e preservar o meio ambiente. Também se busca elevar os indicadores de saúde pública, promover bem-estar social, garantir sustentabilidade ambiental e fortalecer a gestão municipal, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento e do Novo Marco Legal do Setor.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RESPLENDOR
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗