Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistemas de Tratamento de Esgoto Individuais composto por Tanque Séptico, Filtro Anaeróbio e Sumidouro e Fornecimento de Materiais em Diversos l
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.936.471,53
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Jacareí
- Início previsto
- 13/09/2025
- Término previsto
- 12/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 862
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O objeto se destina ao fornecimento de projetos, materiais e instalações de fossas individuais ou coletivas em áreas rurais , para a população em condições de vulnerabilidade social. Visando a promoção do saneamento básico e ambiental e prevenção, promoção e recuperação de saúde.
Finalidade social
Regiões desprovidas de serviços de coleta e tratamento de esgoto em área rural e em vulnerabilidade social.. Essa medida se fundamenta na salvaguarda da dignidade humana e na promoção de direitos fundamentais, tais como a saúde e o saneamento básico, especialmente em locais onde as infraestruturas de redes coletoras ou tratamento de esgoto coletivo ainda não foram estabelecidas.. A ausência de tratamento adequado do esgoto pode acarretar uma série de problemas ambientais e de saúde. Prevê-se que, por meio do fornecimento dos materiais necessários, a população que não é atendida com redes de coleta de esgoto, principalmente aquelas com vulnerabilidade social, possam implementar de forma apropriada um sistema de tratamento de esgoto. Isso não apenas promoverá o tratamento adequado, mas também representará um fator de substancial melhoria na qualidade de vida da comunidade.
Público beneficiado
População em áreas rurais, ou em áreas com soleiras negativas onde passa a rede de esgoto mas há necessidade de utilização de fossa/filro/sumidouro.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JACAREI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗