Construção de unidade habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.644.402,08
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Descalvado
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 26/04/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Descalvado - SP
Finalidade social
O público-alvo da presente proposta são famílias residentes no Município de Descalvado que se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão priorizadas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em áreas de risco, habitações precárias, ou em situação de aluguel social. Também serão observados os critérios de prioridade do programa, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos socialmente vulneráveis.. O Município de Descalvado enfrenta um déficit habitacional que afeta principalmente famílias de baixa renda, muitas das quais vivem em moradias inadequadas, com infraestrutura urbana insuficiente ou em áreas de risco. A ausência de acesso à moradia digna contribui para a perpetuação da pobreza, exclusão social e insegurança habitacional. A proposta visa enfrentar esse problema por meio da oferta de unidades habitacionais populares, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.. Construção de 20 unidades habitacionais. Os resultados esperados incluem a redução do déficit habitacional local, o atendimento direto a famílias em situação de vulnerabilidade social, a valorização da cidadania e o fortalecimento da inclusão social. Além disso, prevê-se o estímulo à economia local por meio da geração de empregos e movimentação do setor da construção civil durante a execução do projeto.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001155
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 560.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗