PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL PROGRAMA 3621120250004
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.999.673,60
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Alvorada de Minas / Dom Joaquim
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 932
- Empregos gerados declarados
- 30
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implanta��o de sistema de esgotamento sanit�rio na zona rural do munic�pio de Dom Joaquim/MG.
Finalidade social
Ser�o atendidos 420 (quatrocentas e vinte) unidades rurais, totalizando em torno de 932 hab., corresponde a 20% da popula��o local, com crit�rios: exist�ncia de comunidade Quilombola n�o certificada, inexist�ncia de esgotamento sanit�rio nas comunidades rurais, IDH 0,622, regi�o de cabeceira com in�meras nascentes da Sub-Bacia do Rio do Peixe, bacia do Rio Doce, exist�ncia de in�meras comunidades ribeirinhas, alta vulnerabilidade do solo e recursos h�dricos e zona end�mica de Esquistossomose.. Nas comunidades rurais, a maioria dos moradores convivem com a aus�ncia total de sistemas de saneamento, lan�ando seus efluentes/esgoto diretamente em valas, rios e solos ao c�u aberto. Essa realidade exp�e as fam�lias � contamina��o da �gua e do solo, controle de vetores de doen�as e agravos � sa�de p�blica, especialmente em �reas de incid�ncia de doen�as de veicula��o h�drica. Al�m de prejudicar o meio ambiente, compromete o direito b�sico � dignidade e qualidade de vida da popula��o rural.. Consolidar o cumprimento da legisla��o, garantir acesso ao saneamento como direito fundamental. Al�m de levar dignidade aos moradores, as a��es previstas elevam as condi��es de sa�de p�blica, com impacto positivo sobre indicadores de morbitalidade, reduzindo a incid�ncia de doen�as de veicula��o h�drica e os gastos municipais com aten��o b�sica e hospitalar. O projeto tamb�m contribuir� para a valoriza��o das �reas atendidas, prote��o dos mananciais e nascentes e sustentabilidade socioambiental.
Público beneficiado
Moradores da zona rural e um comunidade quilombola.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗