PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.160.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santana do Araguaia
- Início previsto
- 21/08/2025
- Término previsto
- 20/08/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 200
- Empregos gerados declarados
- 320
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Finalidade social
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640 (FAIXA 1), PRIORIZANDO MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E POPULAÇÕES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS.. O PRINCIPAL PROBLEMA A SER RESOLVIDO É O DÉFICIT HABITACIONAL QUE AFETA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NO PARÁ. MUITAS DESSAS FAMÍLIAS VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM ACESSO À MORADIA DIGNA, INFRAESTRUTURA BÁSICA OU SEGURANÇA JURÍDICA SOBRE O IMÓVEL. A PROPOSTA BUSCA ENFRENTAR A EXCLUSÃO SOCIAL E TERRITORIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.. A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MINHA CASA MINHA VIDA, ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. A LEI Nº 9.887/2023 FORTALECE ESSA DIRETRIZ AO ATRIBUIR À SECIR O PAPEL DE INTEGRAR POLÍTICAS REGIONAIS E APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS. A EXECUÇÃO CONJUNTA PRIORIZA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPEITA CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE.
Público beneficiado
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640 (FAIXA 1), PRIORIZANDO MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E POPULAÇÕES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗