CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO POUSO ALEGRE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.925.946,71
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São José do Vale do Rio Preto
- Início previsto
- 27/03/2026
- Término previsto
- 27/09/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Finalidade social
O público-alvo é composto por famílias residentes em São José do Vale do Rio Preto em situação de vulnerabilidade, que vivem em áreas de risco, insalubridade ou degradação ambiental.. O município enfrenta déficit habitacional relevante, marcado pela presença de famílias vivendo em moradias inadequadas, precárias ou em áreas de risco ambiental. A população de baixa renda não dispõe de recursos para acessar o mercado formal de habitação, e o ente municipal não possui capacidade orçamentária para suprir tal demanda. A proposta busca enfrentar essas carências, reduzir vulnerabilidades e assegurar o direito fundamental à moradia digna.. A execução do projeto resultará na construção de 20 unidades habitacionais, ampliando o acesso à moradia adequada e reduzindo o déficit habitacional. Espera-se a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, a inclusão social de populações em risco, a mitigação de problemas ambientais e a valorização do espaço urbano. Os resultados fortalecem a política pública habitacional e promovem desenvolvimento local sustentável e inclusivo.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000456
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗