Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), na aldeia Caracol, situada no município de Porto Velho/RO.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 350.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Caracol, Terra Indígena Karitiana, Município de Porto Velho/RO.
- Início previsto
- 01/10/2025
- Término previsto
- 07/07/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 21
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade indígena da Aldeia Caracol, localizada na Terra Indígena Karitiana, por meio da construção de banheiros que assegurem condições adequadas de higiene, saúde e dignidade às famílias, contribuindo para a valorização social e o bem-estar coletivo mediante o acesso ao saneamento básico.A obra contempla a implantação de 2 (duas) unidades de Módulos Sanitários Domiciliares – MSD, dotadas de sistema de tratamento de esgoto composto por tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro.Cada unidade é formada por 4 (quatro) cômodos, sendo 2 (dois) destinados ao uso sanitário (descarte de fezes e urina) e 2 (dois) voltados à área de banho. Ressalta-se, ainda, que a edificação dispõe de um tanque de concreto para lavagem de mãos, roupas e demais necessidades, bem como outro tanque de concreto específico para a escovação da comunidade."Tais unidades possuem 4 (quatro) cômodos, sendo 2 (dois) destinados ao uso de descarte de fezes e urina, e os outros 2 (dois) voltados a área de banho. Pontua-se que a edificação possui um tanque de concreto para lavagem de mãos, roupas e etc, e outro tanque de concreto destinado à escovação da comunidade.
Meta declarada
O resultado esperado é a entrega de 2 (duas) unidades de Módulos Sanitários Domiciliares totalmente implantadas e em funcionamento, dotadas de sistema de tratamento de esgoto adequado, garantindo à comunidade indígena da Aldeia Caracol acesso a banheiros estruturados, melhoria das condições de higiene, redução de riscos sanitários e fortalecimento da qualidade de vida das famílias beneficiadas
Finalidade social
A intervenção tem como finalidade promover melhores condições de saúde, higiene e dignidade à comunidade indígena da Aldeia Caracol, por meio da implantação de módulos sanitários domiciliares que assegurem o acesso ao saneamento básico. A ação contribui diretamente para a prevenção de doenças, a valorização social e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas
Público beneficiado
População Indígena da Aldeia Caracol pertencente a Terra Indígena Karitiana, pertencente ao Município de Porto Velho/RO
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00024/2025
- Empresa contratada
- GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
- CNPJ da empresa
- 55.751.024/0001-74
- Valor global do contrato
- R$ 385.000,00
- Vigência informada
- 18/09/2025 a 18/09/2026
- Licitação
- 90002/2025
- Processo
- 25061.002385/2024-31
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 2 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA CARACOL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PERTENCENTE AO PÓLO BASE DE PORTO VELHO, DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 03/08/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 03/08/2026
- Início registrado
- 01/10/2025
- Fim registrado
- 07/07/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000246
- Credor
- GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 350.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗