Rua Antônio Jovita Duarte, no trecho entre a Rua Zenaide Santos de Souza e a Rua Luiz Carolino Pereira
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 586.003,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São José
- Início previsto
- 29/10/2025
- Término previsto
- 24/10/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
execução de obras de infraestrutura urbana, construção de calçadas no Município de São José.
Finalidade social
Moradores, pedestres e trabalhadores que circulam diariamente pela Rua Antônio Jovita Duarte, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, estudantes, idosos e demais usuários que necessitam de calçadas seguras e acessíveis para deslocamento urbano.. A Rua Antônio Jovita Duarte possui calçadas sem padronização, com trechos irregulares e inadequados à acessibilidade. Essa condição compromete a segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, e não atende às normas de mobilidade urbana, dificultando a convivência segura entre pedestres e veículos.. Garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres na Rua Antônio Jovita Duarte, com a construção de calçadas padronizadas, promovendo a mobilidade urbana segura, a redução de conflitos entre modais e a valorização do espaço público, beneficiando diretamente a população local e os usuários da via.
Público beneficiado
A população beneficiada é composta, em sua maioria, por famílias em situação de vulnerabilidade social baixa, residentes na área abrangida pelo convênio. O projeto contempla a execução de calçadas, drenagem e pavimentação, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores, com reflexos positivos na segurança, saúde e bem-estar da comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOSE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000877
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 578.003,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗