Construção de unidades Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.400.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Amazonas
- Início previsto
- 30/10/2025
- Término previsto
- 30/10/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão DE UNIDADES HABITACIONAIS
Finalidade social
O PROGRAMA ATENDERÁ PRIORITARIAMENTE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, QUE NÃO POSSUEM ACESSO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. A MAIORIA É BENEFICIÁRIA DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E AINDA ARCA COM CUSTOS DE ALUGUEL. GRANDE PARTE DESSAS FAMÍLIAS É CHEFIADA POR MULHERES COM BAIXA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GRAU DE INSTRUÇÃO INCOMPLETO, O QUE DIFICULTA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.. ESSA PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ACESSO AO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, QUE RESIDEM ATUALMENTE EM LOTEAMENTOS IRREGULARES, NÃO PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, POR ESTAREM EM AREA DE RISCO GEOLÓGICO (ALAGAMENTOS E ENCHENTES).. Com a construção de 10 unidades habitacionais, espera-se GARANTIR MORADIA DIGNA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ATUALMENTE SEM ACESSO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA FINANCEIRA; CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS BENEFICIÁRIOS;PROMOVER MAIOR ESTABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES; FAVORECER A INCLUSÃO SOCIAL E REDUZIR DESIGUALDADES.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
24,88%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 24,88%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000859
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 140.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE001420
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.260.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗