Construção de 40 (QUARENTA) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.600.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Jaguaquara
- Início previsto
- 09/12/2025
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 120
- Empregos gerados declarados
- 160
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50
Finalidade social
O público-alvo do projeto é composto por famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640,00. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, assegurando o direito à moradia digna e à inclusão social.. O projeto busca resolver problemas relacionados ao déficit habitacional de Jaguaquara, marcado pela presença de famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, insalubres e, muitas vezes, em áreas de risco. Além disso, visa enfrentar a exclusão social causada pela falta de acesso a políticas habitacionais, bem como a carência de infraestrutura urbana em determinados bairros, assegurando condições dignas de habitação, inclusão e desenvolvimento urbano sustentável.. Os resultados esperados com a construção das 40 Unidades Habitacionais são a redução significativa do déficit habitacional no município de Jaguaquara, garantindo moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se ainda a melhoria das condições de vida, segurança e saúde dos beneficiários, o fortalecimento da inclusão social, a valorização urbana da área contemplada e o estímulo à geração de emprego e renda durante a execução das obras.
Público beneficiado
O público-alvo do projeto é composto por famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640,00. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, assegurando o direito à moradia digna e à inclusão social.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001179
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.678.796,80
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗