Altamira do Maranhão · Projeto 92019.21-79

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.800.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Altamira do Maranhão
Início previsto
27/04/2026
Término previsto
27/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão habitacional no município de Altamira do Maranhão/MA

Finalidade social

Famílias residentes em Altamira do Maranhão/MA em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos, vivendo em áreas de risco ou moradias precárias. O público prioritário inclui beneficiários de programas sociais e inscritos no cadastro habitacional municipal, conforme critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. Altamira do Maranhão/MA enfrenta carência significativa de moradias adequadas, com famílias expostas a condições insalubres e inseguras. A falta de infraestrutura habitacional compromete a dignidade e o bem-estar da população. A proposta busca enfrentar esse desafio por meio da construção de unidades habitacionais voltadas à inclusão social.. Entrega de 20 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, promovendo melhoria nas condições de moradia, inclusão social e redução do déficit habitacional em Altamira do Maranhão/MA. Espera-se também o fortalecimento da infraestrutura urbana e o impacto positivo na qualidade de vida dos beneficiários.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000914

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗