Santa Rita · Projeto 91903.21-58

Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.529.667,13
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santa Rita
Início previsto
04/12/2025
Término previsto
04/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.

Finalidade social

Serão atendidas 94 crianças em período integral. A expansão é uma prioridade urgente. Dados do IBGE 2022 indicam que a demanda por disponibilidade de vagas para crianças em idade de creche é de aproximadamente 1.500 vagas em nosso município. O projeto, financiado pelo Novo PAC, representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a infraestrutura educacional.. A expansão urgente de vagas na Educação Infantil em Santa Rita/MA é imperativa para garantir o direito fundamental de todas as crianças a uma educação de qualidade desde aprimeira infância.. O Novo PAC representa uma oportunidade ímpar para o município de Santa Rita fortalecer sua infraestrutura educacional e ampliar o acesso à Educação Infantil dequalidade. Ao aderir ao programa, o município reafirma seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e promissor para suas crianças, investindo na base daeducação e no desenvolvimento integral de seus cidadãos.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTA RITA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE790676

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 524.155,57
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗