Itatiaia · Projeto 91590.33-96

CEMEI Itatiaia

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.922.709,47
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Itatiaia
Início previsto
15/12/2025
Término previsto
01/04/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no município de Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 2.

Finalidade social

A construção do Centro Municipal de Educação Infantil irá beneficiar 188 alunos, das séries berçário, maternal, pré 1 e pré 2, em dois turnos (matutino e vespertino). O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Campo Alegre, Vila Pinheiro e Jardim Itatiaia.. Atualmente o Município de Itatiaia/RJ possui uma demanda de 94 crianças sem atendimento, em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação. O Ministério Público também vem notificando o município a cerca disto, para que seja solucionado o mais breve possível esta situação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itatiaia/RJ.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ITATIAIA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE790746

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 582.522,36
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗