Duque de Caxias · Projeto 91558.33-78

Construção da creche de Educação Infantil

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.922.709,46
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Duque de Caxias
Início previsto
10/12/2025
Término previsto
10/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche Educação Infantil, Duque de Caxias/RJ FNDE Creche Tipo 2

Finalidade social

A construção da nova creche tipo 2 poderá beneficiar até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral, de acordo com o Projeto Proinfância, atendendo crianças desde o nascimento até os 5 anos de idade, abrangendo a educação infantil, de acordo com o Portal do MEC. Incluindo o berçário (crianças menores de 1 ano), maternal I (1 a 2 anos), maternal II (2 a 3 anos) e pré-escola (3 a 5 anos). O terreno escolhido para a construção da citada creche fica no bairro de Sracuruna.. Segundo dados do IBGE (2023), a cobertura de creches em Duque de Caxias, considerando redes pública e privada, atende apenas 15% das crianças de 0 a 3 anos, revelando déficit de 16 mil vagas para alcançar a meta de 50% prevista no PNE. Na pré-escola (4 a 5 anos), a universalização ainda não foi atingida, apesar da ampliação promovida pela Prefeitura. A cobertura atual é de 75%, com déficit de 6 mil vagas. Ampliar a oferta é essencial para alinhar o município às metas nacionais da Educação.. Abertura de novas vagas em creche Tipo 2 para crianças de 0 a 5 anos na região de Saracuruna, contribuindo para a redução do déficit educacional no município de D. de Caxias. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, a meta de 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de DC

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção da creche de Educação Infantil

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE790744

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 582.522,36
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗