Índice da fichaResumo
São Mateus do Maranhão · Projeto 91291.21-03

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

DesenvolvimentoClassificação oficial
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Cadastrada

Execução física

Não informada

Não há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.

Ver medição e contexto
Investimento previstoR$ 5.600.000,00Não representa pagamento
Término previsto no cadastro29/04/2030Previsão vencida não comprova atraso
Base consultada26/09/2026Cadastro público Obrasgov

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 5.600.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São Mateus do Maranhão
Início previsto
29/04/2026
Término previsto
29/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados

População beneficiada declarada
160
Empregos gerados declarados
49

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição do projeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

Finalidade social

A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS.. Famílias da zona urbana no Município de São Mateus do Maranhão, em condições de vulnerabilidade, com renda mensal até um salário mínimo integrante da Faixa urbano 1.. Construção de 40 unidades habitacionais. Famílias habitando em condições precária, habitação em áreas de alagamentos, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal.

Público beneficiado

40 Famílias da zona urbana no Município de São Mateus do Maranhão, em condições de vulnerabilidade, com renda mensal até um salário mínimo integrante da Faixa urbano 1.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais

  • Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução

Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 27/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Andamento da obra

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Empenhos e pagamentos

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001007

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 560.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Estudos de viabilidade

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗