Produção de unidades habitacionais no Município de Vitorino Freire/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.600.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Olho D'água das Cunhãs
- Início previsto
- 11/12/2025
- Término previsto
- 11/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no Município de Vitorino Freire/MA
Finalidade social
O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas, especialmente em situação de vulnerabilidade habitacional. Prioriza-se aquelas que vivem em moradias precárias, em áreas de risco ou coabitação involuntária. Também terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais, conforme critérios estabelecidos pelo programa, assegurando inclusão social e igualdade de acesso.. O Município enfrenta déficit habitacional que afeta famílias em moradias precárias, sem infraestrutura e expostas a riscos. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, perpetuando pobreza e desigualdade. A proposta busca solucionar esse problema com a construção de moradias dignas e seguras, fortalecendo as políticas de habitação e garantindo inclusão social e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.. Construção de 40 unidades habitacionais. Com a execução da proposta, espera-se reduzir o déficit habitacional, garantindo dignidade às famílias beneficiadas. Os resultados incluem melhoria de indicadores sociais, geração de emprego e renda durante as obras e fortalecimento da política de habitação municipal. Também contribuirá para o desenvolvimento urbano organizado, com acesso à infraestrutura básica, serviços públicos e promoção da inclusão social, alinhada às metas nacionais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
40%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 40%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000667
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.496.727,55
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE001406
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 103.272,45
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗