Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a ser implantada no bairro Planalto no município de Natal/RN.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.351.272,69
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Natal
- Início previsto
- 08/12/2025
- Término previsto
- 08/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE – Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.
Finalidade social
A construção do novo CMEI beneficiará 94 crianças em turno integral ou 188 em dois turnos, nas modalidades Creche e Pré-escola, conforme o projeto escolhido, com capacidade para cinco salas de aula. O terreno está localizado na Rua Projetada, no bairro Planalto, Região Administrativa Oeste, considerando a proximidade entre a creche e a área de residência das crianças, garantindo maior acessibilidade e conforto para a comunidade local.. Os dados do sistema próprio de matrícula sobre a organização escolar da rede municipal, baseados na oferta e demanda, revelam a necessidade de ampliar e reordenar vagas na Educação Infantil no bairro Planalto, pois os três CMEIs existentes (Maria Luiza, Clara Camarão, Salete Bila) não atendem à demanda local. Em 2025, o déficit resultou no encaminhamento de 192 matrículas para unidades fora do bairro e 1.140 crianças de 1 a 5 anos sem acesso à escola, segundo o Cadastro Único.. Atendendo à meta 1 dos Planos Nacional e Municipal de Educação (PNE e PME), o Município de Natal visa universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos. Essa ampliação das matrículas contribui para a redução da vulnerabilidade social, promovendo inclusão e desenvolvimento desde a primeira infância.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NATAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790513
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 497.663,99
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗