Construção de Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 2.044.285,60
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cerro Grande
- Início previsto
- 27/11/2025
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande.
Finalidade social
As famílias a serem beneficiadas encontram-se atualmente em assentamentos precários e irregulares, em locais que não possuem infraestrutura básica adequada, como fornecimento regular de água potável, rede de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, coleta de resíduos sólidos e acesso seguro. Em particular, destaca-se a ausência de abastecimento de água tratada e de sistema de esgotamento sanitário, o que acarreta sérios riscos à saúde pública, com registros frequentes de doenças.. Reassentar as famílias localizadas em áreas de risco, com histórico de alagamentos durante períodos de chuvas intensas. Tais áreas foram classificadas pelo setor de engenharia da Prefeitura como impróprias para ocupação residencial, sendo recomendada, inclusive, a remoção imediata dessas famílias. A permanência nesses locais representa um risco iminente à vida e à integridade física de seus moradores, sendo indispensável a implementação de políticas públicas.. Além do benefício direto às famílias reassentadas, a execução deste projeto contribuirá com a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município, a redução do déficit habitacional qualitativo e quantitativo, e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Portanto, construção de 14 unidades habitacionais é uma medida urgente e necessária para garantir o direito à moradia digna, segura e salubre a famílias em situação de vulnerabilidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CERRO GRANDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
17,01%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 17,01%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000743
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 784.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000868
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 196.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗