Construção de Creche de Educação Infantil- Creche tipo 2
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.602.220,05
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Melgaço
- Início previsto
- 05/11/2025
- Término previsto
- 05/11/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 188
- Empregos gerados declarados
- 40
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de uma escola de Educação Infantil Creche Tipo 2 em Melgaço/PA.
Finalidade social
A oferta de educação infantil em Melgaço-PA, é extremamente limitada, com apenas uma creche para atender toda a demanda do município. Como resultado, centenas de crianças de 0 a 5 anos estão fora da escola, comprometendo seu desenvolvimento e privando-as de um ambiente adequado. A fila de espera por vagas cresce a cada ano, refletindo a necessidade urgente de ampliação da rede de ensino infantil. Por isso, a rede escolar de educação infantil necessita de expansão para 180 crianças do município.. A carencia de infraestrutura adequada para a educaçao infantil compromete o acesso, a permanencia e a qualidade do atendimento. Atualmente o Municipio de Melgaço possui 1919 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Promover condiçoes adequadas de alimentaçao, higiene, educaçaõo infantil e proteçao, em conformidade com as normas vigentes do FNDE. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao PNE, universalizar educaçao infantil na pré-escola para as crianlças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (tres) anos, pelo Municipio de Melgaço-PA.
Público beneficiado
A construção de uma creche pré-escola pelo FNDE beneficiará principalmente crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, oferecendo um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil durante a educação infantil. Adicionalmente, a creche pode liberar os pais para o mercado de trabalho, promovendo a inclusão social e econômica das famílias.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MELGACO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche de Educação Infantil- Creche tipo 2
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790363
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 534.929,68
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗