Presidente Vargas · Projeto 90719.21-18

Creche Pré-Escola Tipo 2 da Rua Nossa Senhora das Dores

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 3.529.667,13
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Presidente Vargas
Início previsto
11/09/2025
Término previsto
11/09/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola de Educação Infantil, Presidente Vargas/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.

Finalidade social

O Projeto da Creche Pré-Escola Tipo 2 poderá beneficiar até 188 crianças, em dois turnos, ou 94 crianças em período integral.. O município não possui unidades públicas de educação infantil – nenhuma escola municipal oferece matrícula em creche ou pré‑escola segundo o Censo Escolar 2024 do INEP, que considera apenas escolas em funcionamento com matrículas em Educação Infantil. Com existência comprovada de demanda reprimida e sem oferta pública, a construção de uma Creche Pré‑Escola Tipo 2 se torna indispensável para atender crianças de 0 a 5 anos, garantindo inclusão social e cumprimento das metas do PNE.. A construção da Creche permitirá ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo o acesso de crianças de 0 a 5 anos ao atendimento educacional em tempo adequado. Espera-se a redução da demanda reprimida, o fortalecimento da rede municipal, a promoção da inclusão social e o cumprimento das metas do PNE, especialmente aquelas voltadas à universalização da pré-escola e à ampliação da cobertura em creches.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

1,35%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
1,35%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE790303

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 524.155,57
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗