Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO FNDE Creche Tipo 2.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.461.932,16
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tocantínia
- Início previsto
- 19/09/2025
- Término previsto
- 10/09/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO – FNDE – Creche Tipo 2.
Finalidade social
A creche beneficiará 188 crianças indígenas de 0 a 5 anos, moradoras da Aldeia Porteira e comunidades adjacentes da Terra Indígena Xerente. O atendimento será ofertado em tempo integral, garantindo proximidade, segurança, permanência e equidade, com práticas pedagógicas alinhadas às referências culturais da infância indígena e às diretrizes da educação intercultural.. A educação infantil indígena em Tocantínia enfrenta déficit significativo de vagas e sobrecarga na sede da Escola SIMSARI, distante da Aldeia Porteira. As famílias realizam deslocamentos extensos, o que compromete o acesso contínuo e qualificado. A construção da nova unidade visa descentralizar o atendimento, otimizar a rede e ampliar a cobertura educacional em território indígena.. Com a nova unidade, espera-se atender 188 crianças indígenas, reduzir o déficit de vagas e os deslocamentos, promover inclusão e garantir permanência. A ação fortalece a educação infantil indígena com infraestrutura sensível às práticas culturais, cumprindo as metas do PNE e consolidando um modelo de educação que respeita e valoriza a identidade dos povos originários.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TOCANTINIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção da Creche de Educação Infantil Terra Indígena Xerente - Aldeia Porteira, no município de Tocantínia/TO FNDE Creche Tipo 2.
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790212
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 514.096,93
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗