Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Mangueirão
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.793.827,49
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belém
- Início previsto
- 30/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Creche de Educação Infantil *Escola Municipal de Educação Infantil Mangueirão, Belém/PA – FNDE – Creche Tipo 2
Finalidade social
A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries Berçário I- 0 a 6 meses, Berçário II- 1 ano, aternal I- 2 anos, Maternal II- 3 anos, Jardim I- 4 anos, Jardim II - 5 anos.. Atualmente, Belém possui 12.281 crianças sem atendimento, conforme dados do SIGA: Sistema de Informação de Gestão Acadêmica Alunos por Turma (AF 004). Belém/PA.Sistema IBGE de Recuperação Automática-SIDRA. Tabela 9514 CECAD, 2025/CadÚnico 2025-FUNPAPA Belém. A insuficiência de creches impacta na inclusão social,autonomia financeira das famílias e permanência das mulheres no mercado de trabalho.A construção de novas creches é uma necessidade inadiável para garantir o direito a educação infantiL.. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 à 5 anos, e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos, pelo Município de Belém. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral/Lei nº 14.640/2023, ao Plano Municipal de Educação /Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil – Resolução n° 04/2022-CME.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790706
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 534.929,68
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗