Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA FNDE Creche Tipo 2.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.551.177,68
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Feira de Santana
- Início previsto
- 17/09/2025
- Término previsto
- 17/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA – FNDE – Creche Tipo 2.
Finalidade social
A creche beneficiará diretamente 94 crianças de 0 a 3 anos em turno integral, moradoras do bairro Jardim Brasil, localizado no distrito de Jaíba, e adjacências. A maioria das famílias da região encontra-se em situação de vulnerabilidade social, com predominância de mulheres trabalhadoras, muitas delas chefes de família, que necessitam de local seguro para deixar seus filhos durante a jornada de trabalho.. Conforme levantamento do Ministério da Saúde, em 2021 havia aproximadamente 57 mil crianças de zero a seis anos no município, enquanto as matrículas nessa faixa etária somavam apenas 18 mil, demonstrando um déficit de 69% nas vagas oferecidas. A deficiência de vagas no município compromete o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, evidenciando a urgência da ampliação da rede pública de Educação Infantil.. A nova creche proporcionará condições adequadas de ensino e acolhimento, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e a redução da vulnerabilidade social no território. Alinhada às diretrizes do FNDE, atenderá à Meta 1 do PNE e apoiará os programas Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Espera-se maior permanência das crianças na escola, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e melhoria dos indicadores educacionais do município.
Público beneficiado
Moradores do bairro Jardim Brasil, área de expansão urbana originada da antiga Fazenda Murici, com forte crescimento populacional; Trabalhadores(as) que atuam no Jardim Brasil, mesmo que residam em outros bairros, especialmente mulheres que exercem atividades no setor doméstico; Predominância de famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas inscritas no CadÚnico; Crianças pequenas que necessitam de educação, cuidados, alimentação e ambiente seguro para seu desenvolvimento integral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Feira de Santana/BA FNDE Creche Tipo 2.
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790252
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 527.349,89
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗