Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.869.395,57
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 10/09/2025
- Término previsto
- 01/10/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II
Finalidade social
188 alunos de 4 a 5 anos. No município de Macapá, há uma demanda crescente por vagas na educação infantil, especialmente na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos). Dessa forma, torna-se urgente a implantação de uma nova escola de educação infantil melhorando o deslocamento das crianças de casa/escola, bem como, promovendo a equidade e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais e sociais da comunidade local. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação-PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, ampliar a oferta de forma a atender, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças da faixa etária. Acredita-se ainda, que os resultados envolverão aspectos educacionais como acesso a pré-escola com base em práticas pedagógicas adequadas para a faixa etária E reduzir as desigualdades educacionais
Público beneficiado
Residentes no habitacional Miracema e redondezas do bairro Aeroportuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790265
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 518.373,92
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗