Execução das atividades de desapropriação, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação (CT 037/2024)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 29.358.234,88
- Organização responsável
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
- Localização informada
- Açailândia / Estrela D'oeste / Guanambi / Ipojuca / Mara Rosa / Porto Nacional / Salgueiro / São Desidério / São Félix do Coribe / Água Boa
- Início previsto
- 12/11/2024
- Término previsto
- 12/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa de prestação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução das atividades de desapropriação, ocupação temporária ou constituição de servidão administrativa de imóveis, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação, agrupadas em temáticas de Produtos específicos, nos empreendimentos de infraestrutura integrantes do portfólio da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.), de competência regimental da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT), vinculada à Diretora de Empreendimentos desta estatal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital.
Meta declarada
Aumentar a eficiência do transporte de cargas
Finalidade social
Ampliar e modernizar a infraestrutura logística nacional, integrando regiões produtoras aos principais portos de exportação, reduzindo custos de transporte e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Contribuem para a diminuição de emissões e acidentes, promovem maior eficiência energética e logística, e fortalecem a sustentabilidade ambiental. Além disso, impulsionam o desenvolvimento socioeconômico regional, gerando empregos diretos e indiretos, estimulando a industrialização local e a interiorização de investimentos, em alinhamento às políticas de integração nacional e crescimento econômico sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Ferrovia › Concessão
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
- Tomador dos recursos
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
- Repassador dos recursos
- ESTATAIS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
5,54%Atualização do registro: 11/08/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 5,54%
- Atualização do registro
- 11/08/2025
- Início registrado
- 12/11/2024
- Fim registrado
- 12/05/2028
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗