Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 3.529.667,13
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Helena
- Início previsto
- 11/09/2025
- Término previsto
- 10/09/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA.
Finalidade social
Serão atendidas 120 crianças de 0 a 5 anos, em período integral, residentes no município de Santa Helena/MA. A creche atenderá famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento infantil e para a inclusão educacional na primeira infância.. A demanda é oriunda de expansão, considerando o déficit atual de aproximadamente 120 crianças de 0 a 5 anos sem acesso à educação infantil em tempo integral no município de Santa Helena/MA. A ausência de unidades próximas nos bairros em crescimento compromete a equidade e a universalização do atendimento, em descumprimento das metas do PNE e do PM. Construção de uma Creche-Escola Tipo II com capacidade para atender até 188 crianças, proporcionando ambiente adequado para o desenvolvimento educacional e social na primeira infância, ampliando a oferta de vagas em creches públicas e contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
Construção de Creche-Escola Tipo II no município de Santa Helena-MA
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
32%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 32%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE791297
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 549.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE790271
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 524.155,57
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗