21.863-7 - Meio Ambiente - GERENCIAMENTO DE NORMAS E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.964.846,23
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Localização informada
- São Paulo
- Início previsto
- 15/08/2022
- Término previsto
- 15/08/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA APOIAR A COORDENAÇÃODE MEIO AMBIENTE DO DER/SP NO GERENCIAMENTO DE NORMAS E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, NA GESTÃO DE SUA MALHA RODOVIÁRIA NA FORMA DE PREVINIR IMPACTOS AMBIENTAIS E NAS DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DAS VARIÁVEIS AMBIENTAIS ENVOLVIDAS.
Meta declarada
Apoiar tecnicamente a Coordenação de Meio Ambiente do DER/SP no aprimoramento da gestão ambiental da malha rodoviária estadual, por meio do fortalecimento dos processos de licenciamento, da aplicação de normas ambientais e da prevenção de impactos socioambientais, assegurando o desenvolvimento sustentável das atividades rodoviárias em conformidade com a legislação vigente.
Finalidade social
A presente contratação visa garantir o desenvolvimento sustentável das atividades do DER/SP por meio do apoio técnico especializado à Coordenação de Meio Ambiente. Ao assegurar o adequado gerenciamento de normas e processos de licenciamento ambiental, bem como o tratamento das variáveis ambientais na gestão da malha rodoviária, busca-se prevenir e mitigar impactos negativos ao meio ambiente, promovendo o equilíbrio entre infraestrutura viária e responsabilidade socioambiental. Tal atuação contribui para a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida da população e o cumprimento dos princípios constitucionais da função social da Administração Pública.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Meio Ambiente › Inteligência Logística
- Econômico › Meio Ambiente › Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗