Adequação do PPCI do Prédio da Alf Rio Grande as normas vigentes e obtenção do PPCI
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 29.610,00
- Organização responsável
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Localização informada
- Rua Marechal Floriano, nº 300
- Início previsto
- 02/05/2022
- Término previsto
- 30/09/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração dos Projetos Executivos dos seguintes elementos: Execução dos serviços de readequação da edificação às normas vigentes, Projeto "As Built" a ser encaminhado para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande para aprovação. Obtenção do Alvará no Corpo de Bombeiros.
Meta declarada
Obtenção do Alvará PPCI
Finalidade social
Proporcionar segurança aos usuários do prédio e atender normas vigentes de combate a incêndios.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 06/12/2024. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 06/12/2024
- Início registrado
- 02/05/2022
- Fim registrado
- 30/09/2022
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000135
- Credor
- PAULO RICARDO DOS SANTOS FREITAS
- Valor do empenho
- R$ 29.610,00
- Pago informado
- R$ 29.610,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗