Infraestrutura em áreas urbanas no município Morro do Chapéu- Ba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.449.500,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Morro do Chapéu
- Início previsto
- 26/08/2025
- Término previsto
- 05/05/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Infraestrutura em áreas urbanas no município Morro do Chapéu- Ba
Finalidade social
O público-alvo da proposta abrange, de forma ampla e inclusiva, toda a população residente no município de Morro do Chapéu/BA. O município de Morro do Chapéu/BA enfrenta sérios desafios relacionados à deficiência de infraestrutura urbana, baixa acessibilidade nos espaços públicos, degradação de áreas centrais e bairros periféricos, e ausência de soluções tecnológicas adequadas para a gestão e operação do espaço urbano. A cidade apresenta calçadas e vias públicas com condições inadequadas de acessibilidade, ausência de sinalização inclusiva, falta de mobiliário urbano adaptado e insuficiência de equipamentos comunitários. A implementação da proposta deverá gerar os seguintes resultados concretos e mensuráveis no território urbano de Morro do Chapéu: Requalificação de espaços públicos urbanos,Ampliação da acessibilidade universal, Melhoria da mobilidade urbana local,Alinhamento da cidade às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável,Modernização tecnológica da infraestrutura urbana
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001707
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 449.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000182
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 990.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗