CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS CE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.906.605,47
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Quiterianópolis
- Início previsto
- 17/09/2025
- Término previsto
- 17/09/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS – CE
Finalidade social
População do município de Quiterianopolis - CE. Falta de acessibilidade universal, contrariando a legislação vigente (como a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), Risco constante de acidentes e Comprometimento do acesso seguro a serviços essenciais, como escolas, postos de saúde, comércios e órgãos públicos. A construção de calçadas acessíveis no município de Quiterianópolis – CE traráresultados diretos e duradouros na melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da inclusão social. Garantia de acesso digno e seguro a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida, promovendo a igualdade de oportunidades e o direito à cidade
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000761
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 514.209,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗