Implantação de solução de radioterapia na Santa Casa Misericórdia de Itapeva - C90
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 10.950.000,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Itapeva
- Início previsto
- 19/08/2022
- Término previsto
- 19/08/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obra para implementação da solução de radioterapia no Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, CNES 2027186, localizada em Itapeva/SP, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento. Processo 25000.018893/2022-94
Meta declarada
Estão previstas a construção/ampliação de 80 (oitenta) Centros de Radioterapia. O Ministério realizará uma licitação para cadaunidade contemplada no PER/SUS, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão em um mesmo procedimento licitatório demais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada solução de radioterapia haverá disputa entre empresas doramo de forma a garantir, de um lado, maior participação, concorrência e, por conseguinte, propostas mais vantajosas para aAdministração, e, de outro, o desenvolvimento e qualificação loco-regional para esse tipo de obra
Finalidade social
O Brasil continua sofrendo mudanças em seu perfil demográfico, consequência, entre outros fatores, do processo de urbanizaçãopopulacional, da industrialização e dos avanços da ciência e da tecnologia. A essas novas caraterísticas da sociedade brasileira,unem-se os novos estilos de vida e a exposição, ainda mais intensa, a fatores de risco próprios do mundo contemporâneo.Esse processo de mudança demográfica, denominado de “envelhecimento” da população, associado à transformação nas relaçõesentre as pessoas e seu ambiente, trouxe uma alteração importante no perfil de morbimortalidade, diminuindo a ocorrência dasdoenças infectocontagiosas e colocando as doenças crônico-degenerativas como novo centro de atenção dos problemas de doençae morte da população brasileira.Neste contexto, o Ministério da Saúde, visando ampliar a disponibilidade de acesso ao tratamento de radioterapia oferecidos peloSistema Único de Saúde, instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, por intermédio da Seção II, da Portaria deConsolidação nº 5, a qual consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, com o objetivode articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vaziosassistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Complexo Radiológico
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00064/2022
- Empresa contratada
- C. G. CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 41.333.691/0001-22
- Valor global do contrato
- R$ 11.238.257,82
- Vigência informada
- 28/07/2022 a 09/12/2024
- Licitação
- 00009/2022
- Processo
- 25000.018893/2022-94
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, CNES 2027186, LOCALIZADA EM ITAPEVA/SP, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000677
- Credor
- C. G. CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 9.950.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 847.528,35
Empenho 2022NE000393
- Credor
- C. G. CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.000.000,00
- Pago informado
- R$ 474.850,61
- Restos a pagar pagos
- R$ 525.149,39
Empenho 2024NE000206
- Credor
- C. G. CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 288.257,82
- Pago informado
- R$ 288.257,82
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Conforme Projeto Básico (0025317667) e Estudo Técnico Preliminar (0025605733) anexo a este processo. 25000.018893/2022-94
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗