Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 960.500,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Nina Rodrigues
- Início previsto
- 23/07/2025
- Término previsto
- 21/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA
Finalidade social
Serão beneficiados pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estudantes, trabalhadores e usuários do transporte público. A proposta promove deslocamentos seguros e integrados, com acessibilidade universal, especialmente para os que dependem de meios não motorizados de transporte para atividades cotidianas.. O município enfrenta carência de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas, com ausência de calçadas acessíveis e ciclovias seguras. Isso gera conflitos com o tráfego motorizado, riscos de acidentes, insegurança e exclusão de pessoas com deficiência, comprometendo o direito à mobilidade urbana com dignidade e autonomia.. A construção de calçadas acessíveis com faixa exclusiva para ciclistas garantirá mobilidade segura, inclusão de pessoas com deficiência e estímulo ao uso da bicicleta como transporte. A obra valorizará o entorno urbano, integrará bairros, reduzirá acidentes e melhorará o acesso a escolas, comércios e serviços, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000315
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 958.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗